Publicação tem o objetivo de orientar estabelecimentos, produtoras, promotoras de eventos e prestadores de serviço de venda de ingresso sobre o direito dos estudantes brasileiros
Você sabia que os estabelecimentos que oferecem meia- entrada são obrigados a reservar 40% dos ingressos para atender estudantes e outros beneficiários?
Essa e outras questões são esclarecidas na cartilha ”O direito estudantil à meia-entrada – Diretrizes para acesso ao benefício”, uma publicação do Procon Paulistano em parceria com as entidades estudantis, UNE, UBES e ANPG. A cartilha tem como objetivo orientar estabelecimentos, produtoras, promotoras de eventos e prestadores de serviço de vendas de ingresso sobre o direito dos estudantes brasileiros.
A cartilha tem vinte páginas explicativas sobre pontos como limite de ingressos ofertados, itens de segurança do documento do estudante, e as obrigações dos estabelecimentos na oferta da meia-entrada.
Você pode baixar a cartilha aqui.
A LEI DA MEIA
A Lei da meia-entrada (12.933/2013) foi regulamentada pelo governo federal em 2015. Antes disso, apenas as legislações locais regiam o acesso a esse direito. A confusão gerava também falta de fiscalização no cumprimento do direito e os estabelecimentos sequer se viam obrigados a ofertar a meia-entrada. O direito também foi reafirmado com a aprovação do Estatuto da Juventude que define quais são os direitos da população jovem entre 15 e 29 anos. Além de prever a concessão de meia aos estudantes, o Estatuto ampliou o direito dos jovens de baixa renda e deficientes.
Com a Lei também foi estabelecido uma padrão nacional definido pelas entidades nacionais, regido por estritas medidas de segurança e fiscalização. Dessa forma, a lei determina que somente as entidades representativas do movimento estudantil podem emitir o documento. Essa medida contribui para o auto-financiamento da rede que pode arcar de forma independente com os custos de suas atividades, como palestras, debates, internet e comunicação.
QUEM TEM DIREITO?
Todo estudante tem direito ao Documento do Estudante. Ele só precisa estar regularmente matriculado no ensino infantil, fundamental, médio e técnico, Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado, seja no ensino presencial ou a distância.
O Documento do Estudante só é feito por meio do site www.documentodoestudante.com.br
Doença será a mais incapacitante do mundo até 2020, segundo a Organização Mundial da Saúde
Mais de 11 milhões de brasileiros foram diagnosticados com a depressão, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde. Os jovens estão entre os mais afetados pela doença que, segundo previsão da Organização Mundial da Saúde (OMS) poderá ser a mais incapacitante do mundo até 2020.
A juventude enfrenta desafios muitas vezes sem amparo da família ou do poder público, incluindo o trabalho, a pressão pela sua formação escolar e escolhas de vida. Consequentemente, a saúde mental é afetada desencadeando doenças como a depressão e a ansiedade. Frases como “fica bem”, “você precisa se esforçar” ou “fica tranquilo” são comuns a quem está nessa condição, mas não funcionam para quem passa todos os dias por isso.
A escola pode ser um dos grandes motores para esse problema na vida dos estudantes. Números indicam que 56% dos alunos brasileiros ficam mais estressados durante os estudos, de acordo com o Programa de Avaliação Internacional de Estudantes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os baixos investimentos em uma educação pública de qualidade e a falta de suporte aos jovens, ampliam ainda mais esse número.
Em contrapartida aos obstáculos na comunidade escolar, alternativas para lidar com as dificuldades ajudam na melhora do diagnóstico. A arte pode ser um dos caminhos possíveis. Fazer poesia, música, teatro e participar de projetos com amigos podem auxiliar quem precisa de ajuda. Além de atividades, a melhor forma de superar a doença é fazer acompanhamento com psicólogo ou, se for necessário, psiquiatra.
Depressão não é frescura
A população ainda desconhece na prática a doença e confunde muitas vezes como mera “tristeza” ou “baixo astral”. Antônio Geraldo da Silva, superintendente técnico da Associação Brasileira de Psiquiatria e presidente da Associação Psiquiátrica da América Latina (APAL), afirma:
Antônio Geraldo ressalta que é preciso quebrar o preconceito relacionado às questões de saúde mental, levando informações corretas à população. “A psicofobia (discriminação contra os portadores de transtornos e deficiências mentais) é um grande obstáculo a ser transpassado para que a população não tenha vergonha de procurar ajuda”, afirma o psiquiatra.
De acordo com Antônio, alguns cuidados podem ser tomados para que se tenha uma boa saúde mental: aumentar a frequência de exercícios físicos, mantendo a prática regular, cuidar da alimentação, aumentar a frequência de atividades prazerosas, sozinhas ou em grupo, ajudam a manter uma boa saúde mental. “O isolamento social é comprovadamente adoecedor”, ressalta o psiquiatra.
Antônio destaca que “quanto mais cedo o diagnóstico e o tratamento da depressão e/ou ansiedade, mais fácil de se tratar e devolver ao paciente uma vida sem prejuízos.”
Suicídio
A situação deve ser tratada como questão de saúde pública para prevenir que os jovens aumentem as estimativas sobre a doença. Para quem sofre com a depressão e a ansiedade, a vida perde cores, levando muitos a tirarem a própria vida como única solução. Atualmente, o suicídio é a segunda principal causa de
óbito entre os jovens de 10 a 24 anos, de acordo com a OMS.
A vida se torna um peso a ser carregado por quem sofre dos estágios mais avançados da doença. A taxa de suicídios de jovens subiu 10% desde 2002, entre a população de 15 a 29 anos no Brasil de acordo com o Mapa da Violência de 2017, publicado com base nos dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde.
As mortes por suicídio estão diretamente ligadas a transtornos mentais diagnosticados ou não, tratados de forma inadequada ou não tratados de forma alguma. De acordo com Antônio Geraldo, “quanto mais as pessoas tiverem acesso à informação, entendendo que o suicídio é uma emergência médica, mais chances teremos de diminuir os números relacionados à essa triste realidade.”
“Pensar em saúde mental de qualidade é entender que o psiquiatra não é ‘médico de loucos’, incentivando a busca por auxílio psiquiátrico sempre que observados os sintomas iniciais de quaisquer transtorno”, conclui Antônio.
Por Diego Guaglianone
FONTE: http://ubes.org.br/2018/saudemental-precisamos-falar-sobre-depressao/